Seu plano de saúde negou tratamento, cirurgia ou medicamento?

Em muitos casos, a negativa é considerada abusiva pela Justiça. Atuamos com estratégia jurídica ágil para buscar rapidamente a garantia do seu tratamento e proteger a sua saúde.

Você está passando por alguma

dessas situações?

Negativa de Medicamento:

Negativa de

Cirurgia:

Tratamento Não Autorizado:

Medicamentos de alto custo, imunoterapia, canabidiol e medicações de uso contínuo.

Home care, terapias especializadas (como para Autismo/TEA), exames complexos, internações ou procedimentos específicos.

Bariátrica, reparadora (pós-bariátrica), cardíaca, ortopédica, entre outras.

Urgência Sem Autorização:

Cancelamento Indevido:

Reajuste

Abusivo:

Suspensão ou exclusão irregular e unilateral do contrato do plano.

Demora injustificada ou recusa de atendimento em casos de urgência e emergência.

Aumento excessivo e injustificado nas mensalidades do plano de saúde (por faixa etária ou sinistralidade).

Conheça os Seus Direitos

Diante de uma Negativa

Embora os planos de saúde possuam limites contratuais e regras regulatórias (como o rol da ANS), determinadas negativas são consideradas abusivas pela Justiça, especialmente quando há indicação médica fundamentada e risco à continuidade do tratamento.

✅ Autorização imediata de tratamentos e exames;

✅ Fornecimento de medicamentos de alto custo;

✅ Realização de cirurgias de urgência ou eletivas;

✅ Manutenção e restabelecimento do plano cancelado.

Júlio

Braz

Dr. Júlio Braz de Oliveira é advogado e sócio-fundador do escritório Braz & Santos Sociedade de Advogados, sediado em São Caetano do Sul/SP. Com uma trajetória sólida de mais de 7 anos no mercado jurídico, consolidou sua atuação através de uma abordagem técnica, ética e profundamente voltada à resolução de conflitos complexos nas áreas do Direito do Consumidor, Civil e da Saúde.


Sua formação acadêmica pela prestigiada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo serviu como base para uma carreira pautada pela excelência. Atualmente, o Dr. Júlio dedica-se à pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das instituições mais respeitadas do país. Essa especialização contínua permite que sua atuação seja marcada pelo domínio das ferramentas processuais mais modernas, garantindo agilidade e segurança jurídica em cada etapa da demanda.


À frente do Braz & Santos, o Dr. Júlio Braz desenvolve um trabalho diferenciado, onde a atualização jurídica constante se une a um atendimento humanizado e próximo. O foco é transformar a complexidade da legislação em soluções práticas e eficazes, priorizando sempre a proteção do patrimônio, da dignidade e do bem-estar de seus constituintes.

"A advocacia moderna exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade para entender o problema do cliente e estratégia para resolvê-lo de forma definitiva."

FAQ:

Perguntas

Frequentes

O plano pode negar um tratamento indicado pelo meu médico?

Nossa consultoria foca em realizar um diagnóstico preciso da situação. Analisamos contratos, documentos e o histórico do conflito para identificar a melhor estratégia jurídica, priorizando soluções que tragam o menor desgaste e a maior eficácia para o cliente.

Quanto tempo demora uma ação judicial contra o plano de saúde?

Em situações urgentes, onde há risco à saúde ou à vida, nós ingressamos com um pedido de liminar. A liminar é uma decisão provisória analisada de forma rápida pelo Judiciário, muitas vezes em poucos dias ou horas.

Preciso ter a negativa do plano de saúde por escrito?

Preferencialmente, sim. É direito do consumidor exigir a negativa formalizada por escrito. Caso o plano se recuse a fornecer, protocolos de atendimento telefônico, e-mails ou mensagens também ajudam a comprovar a recusa.

Posso entrar com a ação mesmo se o tratamento já estiver em andamento?

Sim. Dependendo da situação, é possível acionar a Justiça para garantir a continuidade do tratamento ou para buscar o reembolso de despesas que você foi obrigado a pagar devido a uma negativa indevida.

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